Última Atualização: 19/08/2025

Estes Termos e Condições (“Termos”) regem a utilização do nosso website, serviços de aluguer de motocicletas e passeios guiados fornecidos pela Madeira Motorcycle Paradise. Ao reservar, alugar ou utilizar os nossos serviços, concorda com estes Termos.

1. Informações da Empresa

Madeira Motorcycle Paradise
Email: madeira.motorcycleparadise@gmail.com
Telefone: +351 969 691 007
Morada: Largo dos Varadouros, 5

2. Serviços Prestados

Oferecemos aluguer de motocicletas e passeios guiados na ilha da Madeira. Detalhes específicos, disponibilidade e preços são fornecidos no nosso website ou diretamente durante a reserva.

3. Elegibilidade

• Os condutores devem possuir uma carta de condução de motociclo válida reconhecida em Portugal.

• Os condutores devem cumprir a idade mínima exigida [inserir idade, ex.: 21 anos].

• Os condutores devem ter experiência suficiente para operar a motocicleta selecionada com segurança.

4. Reservas e Pagamentos

• As reservas devem ser feitas com antecedência através do nosso website, email ou diretamente.

• Um depósito ou pagamento integral pode ser exigido no momento da reserva.

• Métodos de pagamento aceites incluem [inserir métodos: cartão de crédito, PayPal, transferência bancária, etc.].

• Os preços são exibidos em euros (€) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

5. Cancelamentos e Reembolsos

• Cancelamentos efetuados [inserir prazo, ex.: 7 dias] antes da data do aluguer ou passeio são elegíveis para reembolso.

• Cancelamentos após este período podem estar sujeitos a reembolso parcial ou não haver reembolso.

• Em caso de não comparência (no-show), não será emitido reembolso.

6. Condições de Aluguer

• Deve ser apresentada uma carta de condução válida e documento de identificação no momento da recolha da motocicleta.

• Um depósito de segurança pode ser exigido, reembolsável após a devolução segura da motocicleta.

• A motocicleta deve ser devolvida nas mesmas condições em que foi alugada, com o nível de combustível acordado.

• O locatário é responsável por quaisquer multas de trânsito, danos ou infrações ocorridas durante o período de aluguer.

7. Seguro e Responsabilidade

• Nossas motocicletas estão cobertas por [inserir tipo: seguro de responsabilidade civil, seguro total, etc.].

• O locatário é responsável por danos não cobertos pelo seguro, bem como por negligência ou uso indevido.

• A Madeira Motorcycle Paradise não se responsabiliza por lesões pessoais, perdas ou danos causados pelo uso inadequado da motocicleta.

8. Segurança

• Capacetes e equipamentos de proteção são obrigatórios.

• Os condutores devem cumprir todas as leis de trânsito portuguesas.

• É estritamente proibido conduzir sob influência de álcool, drogas ou medicação que afete a capacidade de condução.

9. Dados Pessoais e Privacidade

Processamos dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e com as leis aplicáveis de proteção de dados (RGPD).

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logotipos e designs, é propriedade da Madeira Motorcycle Paradise e não pode ser utilizado sem consentimento prévio.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

12. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão atualizada será publicada no nosso website com uma nova data em “Última Atualização”.